Aspectos Legais


 

Aspectos Legais

As informações e serviços disponibilizados neste Portal, bem como sua atualização e manutenção são de responsabilidade dos órgãos discriminados em cada um desses conteúdos. Esses órgãos poderão, a qualquer tempo, alterar ou excluir qualquer informação ou serviço existente no sítio.

Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do Minas On-line. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.

A marca “Minas On-line” é de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo totalmente proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.


 

Tem alguma dúvida, sugestão ou elogio? Envie sua questão através do Plug Escuta e aproveite esse canal de comunicação com o Plug Minas!